Concessionária formada por Flamengo e Fluminense relata a decisão do TJ-RJ, cita a recuperação judicial da Vasco SAF e promete defender a preservação do estádio
A Fla-Flu Serviços S.A., concessionária do Maracanã formada por Flamengo e Fluminense, divulgou nota oficial neste sábado (10). No comunicado, a empresa confirma que a Justiça do Rio suspendeu a ordem de liberar o estádio para Vasco x Boca Juniors (ARG).
A liminar partiu da desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ela atendeu a um mandado de segurança apresentado pela concessionária. Assim, voltou a valer a negativa do relator Alexandre de Carvalho Mesquita, de 06 de outubro, ao pedido do Vasco.
A partida vale pela volta da semifinal da Copa Sul-Americana, em 20 de outubro, às 21h30. Antes disso, os times se enfrentam na terça-feira (13), na Bombonera. A decisão de Suely derrubou a ordem do desembargador Marco Antônio Ibrahim, que havia liberado o Maracanã na noite de sexta-feira (09).
Leia a nota da Fla-Flu Serviços na íntegra
A concessionária publicou o seguinte comunicado:
A Fla-Flu Serviços S.A. informa que a Desembargadora Suely Lopes Magalhães, Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu a liminar no Mandado de Segurança impetrado pela Concessionária e suspendeu os efeitos da decisão que determinava a disponibilização do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama SAF (em recuperação judicial) e Boca Juniors, no dia 20 de outubro.
A decisão reconheceu que o pronunciamento anteriormente proferido pelo Desembargador Marco Antônio Ibrahim ocorreu sem prévia oitiva da Fla-Flu Serviços, em contrariedade às provas constantes dos autos e sem qualquer fato novo que justificasse a alteração do entendimento anterior. O Tribunal destacou, ainda, que os elementos técnicos apresentados pela Concessionária amparam as razões que fundamentaram a negativa para realização da partida no Maracanã, inclusive quanto às condições do gramado, além de reconhecer que a própria Polícia Militar atestou a viabilidade da realização do evento no Estádio Nilton Santos.
Com isso, fica restabelecida a decisão do Relator natural, Desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que havia indeferido o pedido do Vasco para utilização do Maracanã.
A Fla-Flu Serviços seguirá adotando todas as medidas necessárias à defesa do adequado planejamento, da operação e da preservação do Complexo Maracanã.
Nota repete fundamentos da decisão e cita recuperação judicial do Vasco
O texto da concessionária resume os argumentos centrais da desembargadora. Como o Coluna do Fla detalhou ao analisar a íntegra da decisão do TJ-RJ, a magistrada apresentou três fundamentos. Um deles trata da ausência de manifestação prévia da Fla-Flu Serviços.
Segundo a decisão, Ibrahim assinou o despacho às 18h24. A empresa, porém, só recebeu a intimação às 18h56. Além disso, a desembargadora entendeu que Ibrahim não tinha competência para rever sozinho a decisão do relator.
A nota também menciona o parecer da Polícia Militar sobre o Estádio Nilton Santos. O Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe) considerou viável realizar a partida no estádio do Botafogo. O órgão ainda informou capacidade liberada de 44.661 lugares, acima do mínimo de 30 mil exigido pela Conmebol em semifinais.
Por outro lado, a magistrada reconheceu que a PM apontava o Maracanã como alternativa preferencial. Ainda assim, concluiu que essa preferência não tornava o estádio indispensável por razões de segurança. Ela citou também o Maracanãzinho, que recebe Flamengo x Botafogo pelo NBB na mesma noite. Para a desembargadora, reunir três torcidas rivais no mesmo complexo representaria risco à segurança pública.
Outro detalhe chama atenção no comunicado. A concessionária identifica o adversário do Boca Juniors (ARG) como Vasco da Gama SAF e acrescenta que a empresa está em recuperação judicial. O texto não explica a inclusão da ressalva.
Na sexta-feira, a Fla-Flu Serviços havia adotado tom mais duro. Em nota publicada logo após a decisão de Ibrahim, a empresa chamou a ordem de juridicamente insustentável. Também afirmou que ela contrariava seis decisões anteriores. Agora, o comunicado relata a suspensão e promete seguir defendendo o planejamento do estádio.
Gramado entra na conta do Flamengo na Libertadores
A disputa afeta diretamente o calendário rubro-negro. Em 22 de outubro, dois dias após a data prevista para o jogo do Vasco, o Flamengo recebe o Estudiantes (ARG) no Maracanã. O duelo vale pela semifinal da Libertadores, e a Conmebol vistoria o estádio no dia 21.
Segundo documentos do processo, a concessionária trocou todo o gramado entre 29 de setembro e 3 de outubro, logo depois de um evento da NFL. Por isso, a empresa sustenta que a grama nova ainda não tem raízes firmes. Antes disso, o estádio recebe o Fla-Flu neste domingo (11), às 17h30, pela 30ª rodada do Brasileirão.
Contudo, a decisão não isentou a concessionária de questionamentos. A desembargadora considerou sério o argumento do Vasco sobre o calendário do estádio. Afinal, o Maracanã tem jogos marcados em 26 e 28 de outubro, com apenas dois dias de intervalo. Mesmo assim, ela não aceitou o ponto como prova de que o gramado suportaria mais uma partida.
O que acontece agora com o jogo do Vasco
A suspensão criou um impasse prático. Depois da decisão de sexta, o Vasco indicou o Maracanã à Conmebol, que confirmou o estádio na tabela. Além disso, o clube abriu a venda de ingressos ainda na noite de sexta-feira.
Por isso, a desembargadora mandou intimar o Vasco com urgência para tomar as providências que considerar cabíveis. Segundo a concessionária, citada na decisão, o regulamento da Conmebol permite trocar de estádio. A mudança vale para locais a até 50 km, com dez dias de antecedência.
Enquanto isso, o mandado de segurança segue para o Órgão Especial do TJ-RJ, sob relatoria do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. O colegiado vai decidir se a ordem de Ibrahim pode voltar a valer. Paralelamente, o agravo interno do Vasco continua pendente na 23ª Câmara de Direito Privado.
A liminar deste sábado, porém, não define se o Vasco tem direito ao Maracanã. Ela também não determina que o jogo aconteça no Nilton Santos. Essas questões continuam em discussão no processo original, na 2ª Vara Cível do Rio, e no recurso do clube.
