Procurador-geral de Justiça apresentou pedido que levou à reconsideração da decisão judicial; Flamengo enfrenta o Estudiantes (ARG) no estádio em 22 de outubro, após partida pela Sul-Americana
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, se manifestou sobre a liberação do Maracanã para Vasco x Boca Juniors (ARG). A partida acontece pela semifinal da Copa Sul-Americana.
Nesta terça-feira (13), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que o pedido de reconsideração apresentado pelo chefe do órgão levou ao restabelecimento da decisão. Desse modo, a mesma obriga a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilizar o estádio para a partida de 20 de outubro.
CONFIRA O COMUNICADO DO MPRJ NA ÍNTEGRA
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira, o restabelecimento da decisão que determina à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilização do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto acolheu os argumentos apresentados em pedido de reconsideração assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Assim, reconsiderou a liminar do plantão judicial que havia suspendido a liberação do estádio.
No pedido, apresentado no âmbito do mandado de segurança ajuizado pela concessionária que administra o Complexo Maracanã, o procurador-geral de Justiça ressaltou que, segundo avaliações técnicas de órgãos públicos, o estádio reúne as melhores condições de segurança pública, mobilidade urbana, logística e infraestrutura para a realização da partida. A decisão registra 46.014 ingressos vendidos, a comunicação à CONMEBOL e o planejamento já realizado para o acesso do público, o policiamento, a cobertura jornalística e a transmissão.
“A realização de uma partida desse porte, em que são esperadas cerca de 70 mil pessoas, não poderia se dar em um local que não seja o maior estádio do estado, que reúne todas as condições de infraestrutura para abrigar um evento desta natureza. O MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Polícia Militar já haviam se manifestado nesse sentido, pois a segurança deve ser prioritária na realização desses eventos”, afirmou o PGJ.
No pedido de reconsideração encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o procurador-geral de Justiça destacou que, no Brasil e no exterior, a falta de planejamento adequado de segurança pública e mobilidade urbana em eventos esportivos e culturais já resultou em graves problemas e até tragédias.
“Está-se diante, agora, de cenário bem diverso: agindo preventivamente, os órgãos de segurança pública, com base em evidências científicas, indicaram a praça esportiva adequada — o Estádio do Maracanã —, à luz de fatores como segurança, logística, mobilidade e infraestrutura”, diz um dos trechos do pedido.
O documento também destaca a recomendação à concessionária e o ofício à Chefia do Poder Executivo estadual. Ambos foram emitidos pelo MPRJ para alertar sobre a necessidade de adoção da providência apontada pela Polícia Militar.
Em sua decisão, o relator lembrou que, embora a preservação das instalações tenha sido apresentada pela concessionária como justificativa para a negativa, o estádio havia sido cedido recentemente para um evento considerado mais agressivo à sua manutenção.
“De todos os argumentos, o mais irreversível, por envolver a segurança pública, seria o afastamento do uso do Maracanã, colocando na indefinição a situação dos ingressos já vendidos, obrigando o policiamento de áreas mais conflagradas e de difícil evacuação em um jogo que notoriamente envolve torcidas com histórico de confrontos e o dano à imagem do futebol brasileiro e da Cidade do Rio de Janeiro, diante da desorganização. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”, destacou o desembargador na decisão.
ENTENDA A DISPUTA PELO MARACANÃ
A liberação do estádio passou por diferentes decisões judiciais nos últimos dias. Em 9 de outubro, o desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara de Direito Privado, concedeu uma liminar favorável ao Vasco. No dia seguinte, porém, a desembargadora Suely Lopes Magalhães suspendeu essa determinação durante o plantão judiciário.
Na decisão do último sábado (10), a magistrada apontou questões relacionadas à competência para rever a decisão do relator e considerou os argumentos técnicos apresentados no processo. Entre eles, estava a avaliação do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), da Polícia Militar, que considerou viável a realização da partida no Estádio Nilton Santos.
A nova reviravolta ocorreu nesta terça-feira (13). Em suma, após o pedido de reconsideração apresentado por Antonio José Campos Moreira, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto restabeleceu a determinação para que a concessionária disponibilize o Maracanã ao confronto.
GRAMADO E CALENDÁRIO DO FLAMENGO
A proximidade entre os jogos mantém a atenção sobre a preparação do Maracanã para os próximos compromissos. Vasco e Boca Juniors se enfrentam em 20 de outubro, às 21h30 (horário de Brasília). Enquanto isso, o Flamengo recebe o Estudiantes em 22 de outubro, também às 21h30 (de Brasília), pelo jogo de volta da semifinal da Libertadores.
A concessionária utiliza a preservação do gramado e o intervalo mínimo de 72 horas entre partidas como argumentos para negar a realização de Vasco x Boca no estádio. A empresa trocou toda a grama entre 29 de setembro e 3 de outubro, após um evento da NFL.
Além disso, a Conmebol tem uma vistoria no Maracanã prevista para 21 de outubro, véspera do jogo do Flamengo. A realização do confronto da Sul-Americana dois dias antes, portanto, ocorre em meio à discussão sobre o tempo de recuperação do campo.
DISPUTA JUDICIAL AINDA NÃO TERMINOU
Apesar da decisão mais recente, a discussão sobre o uso do Maracanã ainda não foi encerrada. Isso porque, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá analisar o mandado de segurança relacionado à liminar concedida ao Vasco.
Desse modo, até o momento, não há registro de nova movimentação judicial após a decisão desta terça-feira (13). Assim, permanece válida a determinação mais recente, que obriga a concessionária a disponibilizar o estádio para Vasco x Boca Juniors.
