Presidente do tribunal barrou a suspensão pedida pela Fla-Flu, e a semifinal da Sul-Americana segue no estádio em 20 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Vasco x Boca Juniors (ARG) no Maracanã. Nesta quinta-feira (15), o presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, não conheceu o pedido da Fla-Flu Serviços S.A., concessionária formada por Flamengo e Fluminense.
A movimentação “Pedido não conhecido” apareceu na consulta processual do STJ por volta das 13h, na Suspensão de Segurança nº 3678/RJ. Na prática, o ministro barrou o pedido por entender que o instrumento usado pela gestora não cabia no caso.
Com isso, seguem válidas as decisões do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigam a concessionária a liberar o estádio. O jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana está marcado para terça-feira (20), às 21h30 (de Brasília). Além disso, a torcida vascaína já esgotou os ingressos.
Salomão vê disputa privada e rejeita tese do gramado
Segundo trechos da decisão de 11 páginas divulgados pelo jornalista Gustavo Cunha, o ministro negou à concessionária legitimidade para usar esse instrumento. Afinal, a suspensão de segurança existe para proteger o interesse público, e não interesses particulares.
“Não há interesse público primário em defesa. Não há serviço público em disputa”, escreveu Salomão em um dos trechos. Além disso, o presidente do STJ não viu demonstração concreta de dano grave à segurança ou à ordem pública. A Fla-Flu Serviços alegava riscos com encontro de torcidas, trânsito e organização de eventos no complexo.
O argumento do gramado também não prosperou. A concessionária sustentava que três partidas em cinco dias comprometeriam o campo. Para o ministro, entretanto, um eventual desgaste do piso não representa, por si só, dano ao patrimônio público.
Salomão ainda apontou que a empresa tentou usar um instrumento excepcional como substituto de recurso. Por fim, rejeitou a tese de que a liberação do estádio ao Vasco multiplicaria ações judiciais contra a gestora. A decisão ainda pode ser contestada.
A distribuição do caso ao presidente da corte gerou repercussão desde terça-feira. Salomão é tio de Paulo Salomão, ex-1º vice-presidente geral do Vasco na gestão Pedrinho. Por outro lado, o Correio Braziliense descreveu o ministro como torcedor declarado do Fluminense.
Como a briga pelo Maracanã chegou a Brasília
A disputa começou quando a concessionária negou o pedido do Vasco para mandar o jogo no estádio. Desde então, a Fla-Flu Serviços usa o gramado como principal argumento. A empresa trocou toda a grama entre 29 de setembro e 3 de outubro, logo após um evento da NFL.
O Vasco acionou a Justiça em 1º de outubro. Quatro dias depois, a juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, da 2ª Vara Cível, negou a liminar. Na sexta-feira (9), porém, o desembargador Marco Antônio Ibrahim mandou a concessionária liberar o Maracanã para o Vasco.
No sábado (10), a 1ª vice-presidente do TJRJ, Suely Lopes Magalhães, suspendeu essa ordem a pedido da gestora. Em seguida, na terça-feira (13), o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto devolveu Vasco x Boca Juniors ao Maracanã. Na decisão, ele citou os 46.014 ingressos já vendidos pelo clube.
Horas depois, a Fla-Flu Serviços levou o caso ao STJ. Agora, a resposta de Brasília fecha esse caminho, ao menos por ora. Mesmo assim, o Órgão Especial do TJRJ ainda julgará o mandado de segurança na sessão prevista para segunda-feira (19), véspera da partida.
Flamengo terá jogo decisivo 48 horas depois no estádio
A decisão mexe diretamente com a agenda rubro-negra. O Flamengo recebe o Estudiantes (ARG) na quinta-feira (22), às 21h30 (horário de Brasília), pela volta da semifinal da Libertadores. Na véspera, a Conmebol ainda faz vistoria no Maracanã.
O basquete também sentiu os efeitos da disputa. O TJRJ determinou que o clássico entre Flamengo e Botafogo, pelo Novo Basquete Brasil (NBB), mude de dia ou de horário. A partida estava prevista para 20 de outubro, às 20h30 (de Brasília), no Maracanãzinho.
Na terça-feira (13), na concentração do Flamengo em Buenos Aires, o diretor de futebol José Boto expôs o incômodo do clube. Ele citou a preocupação com o gramado e reclamou de “pagar pela casa e ir outra pessoa usar a casa para fazer uma festa”.
Vasco leva vantagem para o Rio de Janeiro
Dentro de campo, o Vasco chega embalado. Na terça-feira (13), o time venceu o Boca Juniors (ARG) por 1 a 0 na Bombonera, com gol de Adson. Além disso, a equipe de Pedro Emanuel segurou o placar mesmo após a expulsão de Andrés Gómez.
Fora de campo, a Conmebol já demonstrou impaciência com o impasse. Segundo o Lance!, a entidade notificou Vasco e CBF de que levaria o jogo ao Paraguai caso nova decisão tirasse a partida do Maracanã. A queda de braço, entretanto, deve atravessar o fim do mês. Flamengo e Vasco voltam a se enfrentar em 29 de outubro, pelo Brasileirão, com mando de campo vascaíno.
