Flamengo protesta contra a medida após ser impedido de exibir a marca da patrocinadora master na camisa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência pública para discutir ações que questionam as regras do mercado de apostas esportivas no Brasil. O encontro acontece em 3 de novembro, às 10h (horário de Brasília), na sala de sessões da Segunda Turma do STF.
A reunião contará com a participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Flamengo e de outros clubes brasileiros. Além disso, representantes do setor de apostas, entidades interessadas e órgãos públicos também foram convidados para o debate.
Entre os clubes envolvidos estão Corinthians, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. Assim, a discussão ocorre em meio às disputas jurídicas sobre a regulamentação das apostas e os efeitos das medidas adotadas pelo governo federal.
O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO STF?
A audiência vai abordar seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas ao funcionamento das empresas de apostas esportivas. Parte dos processos questiona regras estabelecidas antes da medida provisória que motivou o debate atual.
Uma das ações, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), busca contestar a legislação e impedir a atuação do setor. Nesse cenário, o encontro pretende reunir diferentes perspectivas sobre os efeitos das normas em vigor.
Além disso, o tema envolve diretamente o futebol brasileiro. Os clubes mantêm contratos comerciais com empresas de apostas, que também patrocinam competições e investem em publicidade nas transmissões esportivas.
A participação da CBF e das equipes, portanto, coloca em pauta o impacto econômico das restrições sobre o esporte. O setor de apostas se tornou uma fonte relevante de receita para parte dos clubes da Série A.
FLAMENGO PROTESTA CONTRA A PROIBIÇÃO
O Flamengo está entre os clubes diretamente afetados pela medida. A Betano, patrocinadora master do Rubro-Negro, teve a operação no país atingida pela proibição. Desse modo, o clube deixou de exibir a marca da empresa no uniforme.
Em resposta, o Flamengo passou a utilizar a frase “Proibir não é proteger” no espaço destinado ao patrocinador principal. A mensagem apareceu pela primeira vez no jogo contra o Santos, em 8 de outubro, na Vila Belmiro. Posteriormente, o Fluminense também aderiu ao protesto no clássico disputado em 11 de outubro, no Maracanã.
