Relator manda a concessionária Fla-Flu liberar o estádio dia 20 de outubro
O Maracanã voltou a ser o palco de Vasco x Boca Juniors (ARG). Nesta terça-feira (13), o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto reconsiderou a decisão do plantão que suspendia a autorização. Integrante do Órgão Especial do TJRJ, ele determinou que a Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o estádio para a partida.
O jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana está marcado para 20 de outubro, às 21h30 (horário de Brasília). O magistrado assinou a decisão às 7h11 (de Brasília) e restabeleceu a tutela concedida anteriormente ao Vasco. Dessa forma, a concessionária formada por Flamengo e Fluminense sofre nova derrota na disputa pelo estádio.
A mudança também pode mexer com o calendário rubro-negro. Afinal, o Flamengo recebe o Estudiantes (ARG) no mesmo gramado apenas dois dias depois, em 22 de outubro, pela semifinal da Libertadores.
Relator aponta regimento desatualizado no plantão
Um dos pontos centrais da decisão envolve o Regimento Interno do Tribunal. Segundo o relator, o plantão utilizou uma versão desatualizada do texto. Por isso, deixou de considerar a alteração aprovada em setembro.
A regra atual permite que o presidente da Câmara aprecie pedidos urgentes quando o relator estiver afastado. Nesse caso, a relatoria do processo permanece a mesma.
No sábado (10), a desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJRJ, havia seguido o caminho oposto. Na ocasião, ela suspendeu a ordem que obrigava o Maracanã a receber Vasco x Boca. Para ela, o presidente da 23ª Câmara de Direito Privado não tinha competência para rever a decisão do relator.
Agora, Almeida Neto reconheceu essa competência. O relator original, Alexandre de Carvalho Mesquita, estava de férias. Além disso, havia prazo para o Vasco comunicar o estádio à Conmebol.
Com isso, volta a valer a liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara. Ele liberou o Maracanã para o Vasco na sexta-feira (9).
Segurança pública e ingressos vendidos pesaram
A segurança pública também teve peso decisivo. O magistrado destacou as manifestações técnicas favoráveis ao Maracanã. Em seguida, citou os impactos de uma troca de estádio sobre policiamento, acesso, separação das torcidas, imprensa e transmissão.
Ao longo do processo, o Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), da Polícia Militar, apontou o Maracanã como opção preferencial. Por outro lado, o órgão também considerou o Nilton Santos viável.
A decisão registra ainda 46.014 ingressos já vendidos, conforme informação apresentada pelo Vasco. Para o relator, o clube fez essa venda com base na autorização judicial. Portanto, o volume reforça a necessidade de preservar a organização do evento.
O número supera os 44.661 lugares liberados do Nilton Santos, alternativa defendida pela concessionária. Segundo a ESPN, a Fla-Flu Serviços afirmou que o Vasco precisaria “arcar com as consequências” pela venda antecipada.
O desembargador, porém, adotou outra leitura. Na avaliação dele, eventuais prejuízos materiais à concessionária podem ser convertidos em indenização. Já os riscos à segurança coletiva de uma mudança de estádio teriam consequências mais difíceis de reparar.
Prazo da Conmebol continua válido
O relator também rejeitou o argumento de que o pedido teria perdido o objeto com o fim do prazo da Conmebol. A concessionária havia levado essa tese ao processo.
Segundo a decisão, o Vasco fez a comunicação inicial dentro do prazo. Além disso, de acordo com o clube, a entidade concedeu nova data-limite: esta terça-feira (13), às 12h (horário de Brasília).
Gramado e calendário preocupam a concessionária
Desde a primeira negativa, a Fla-Flu Serviços usa o gramado como principal argumento. A concessionária trocou toda a grama entre 29 de setembro e 3 de outubro, logo depois de um evento da NFL.
Além disso, a empresa defende um intervalo mínimo de 72 horas entre partidas. Com Vasco x Boca, o estádio terá dois jogos separados por cerca de 48 horas.
Antes de Flamengo x Estudiantes, a Conmebol ainda faz vistoria no Maracanã, em 21 de outubro. Enquanto isso, na mesma noite de Vasco x Boca, o Maracanãzinho recebe Flamengo x Botafogo, pelo NBB.
Órgão Especial ainda vai analisar o caso
A reconsideração não encerra a disputa. De acordo com o teor da decisão divulgado nas redes sociais, o Órgão Especial analisará o mandado de segurança na primeira sessão presencial. Essa sessão está prevista para a véspera da partida.
Dentro de campo, Vasco e Boca Juniors fazem o jogo de ida nesta terça-feira (13), às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires.
A queda de braço entre o Vasco e a gestão do estádio também deve seguir no calendário. Afinal, Flamengo e Vasco voltam a se enfrentar em 29 de outubro, pelo Brasileirão, com mando vascaíno.
